Corinthians protocola pedido na Vara de Falências e revela caos financeiro

Foi protocolado, junto à Vara de Falências e Recuperações Judiciais, um pedido do Corinthians para que as execuções de dívidas cíveis em nome do clube sejam centralizadas. Na petição, o Corinthians diz que o cenário atual do clube é "caótico". A informação foi publicada pelo colunista Diego Garcia, do UOL. Entretanto, é justificado o motivo para o clube, mesmo com problemas financeiros, ter feito investimentos em jogadores de peso para 2022.

"O Corinthians atravessa delicado momento financeiro, não obstante tenha conseguido erigir robusto time de futebol, com o qual espera receber recursos advindos de premiações desportivas e patrocínios em geral", apresenta o clube na petição.

O intuito do Corinthians é que premiações esportivas cheguem em 2022 com a montagem da equipe, o que aliviaria a crise financeira. Além disso, vislumbra mais patrocínios de peso para reduzir os problemas.

Corinthians tem uma das maiores folhas salariais do Brasil

A folha salarial do Corinthians é uma das maiores do futebol brasileiro e chega a R$ 15 milhões. O clube elevou os valores em 2021 com as contratações de atletas como Roger Guedes, Renato Augusto, Giuliano, Willian, e por último Paulinho, que chegou para 2022. Além disso, os valores subiram com a contratação de Vítor Pereira e sua comissão técnica, que valem cerca de R$ 1,8 milhão mensalmente. A petição foi feita ainda em março, mas foi protocolada somente na segunda-feira (9). O clube dá a justificativa da pandemia pela crise financeira que passa.

O Corinthians ainda diz na petição que está "assolado com restrições à percepção dos recursos financeiros que espocam aqui e ali". Isso porque os valores que caem acabam bloqueados por dívidas e não podem ser utilizados para que os valores mensais com o futebol sejam quitados. O Corinthians aponta processos que pretende inserir no regime de centralização, e utiliza no pedido vitórias na Justiças dadas a clubes como Cruzeiro, Botafogo e Vasco da Gama.

Vale destacar que a medida vale para clubes que estão na lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol), justamente no que estão inseridos os clubes citados. Mesmo assim, ainda em março, o juiz Ricardo Anafe disse que o Corinthians pode ser beneficiado por ser uma "associação civil dedicada ao fomento de prática desportiva".

Corinthians se posiciona sobre o caso

A coluna do jornalista Diego Garcia publicou ainda uma nota recebida do Corinthians para explicar a posição do clube no caso. Leia abaixo:

"O Sport Club Corinthians Paulista, por meio de sua assessoria de imprensa, vem por meio deste informar e esclarecer o quanto segue: Na data de 09/03/2022 foi distribuída ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo o pedido de centralização das execuções cíveis do clube.

Na data de 11/03/2022 foi deferido o pedido do SCCP, oportunidade em que foi determinada a distribuição do processamento para o juízo centralizador de uma das Varas de Falência e Recuperações Judiciais no formado artigo 1º da Resolução TJSP nº 200/2005, com a redação dada pela Resolução nº 861/2022.

O regime de centralização das execuções é um mecanismo criado pela lei 14.193/21, sancionada em 06 de agosto de 2021, que permite às entidades de prática desportiva concentrar em um único juízo centralizador todas as execuções judiciais que foram promovidas contra si. No entanto, cumpre destacar que esse regime não se confunde com a recuperação judicial ou falência, na medida em que não envolve todas as dívidas e pendências do SCCP; mas tão somente os processos cíveis em fase de execução, ou seja, com ordem de pagamento imediato.

Esse regime tem como objetivo possibilitar à entidade desportiva a oportunidade de organizar melhor as dívidas judiciais, já em fase de execução imediata, através de um plano de pagamento para os credores, que receberão os valores por meio de uma espécie de concurso de credores.

A instituição desse regime faz parte do objetivo da diretoria do Corinthians, que visa a estruturação das dívidas judiciais do clube. A adoção do regime de centralização das execuções evitará penhoras e constrições judiciais nos ativos financeiros do clube, relacionados aos processos inscritos no plano de pagamento, posto que as penhoras e constrições causam diversos problemas para o departamento financeiro do Corinthians, o que acaba por impedir um planejamento eficiente no equacionamento de suas dívidas.

A viabilização da adoção do regime de centralização das execuções foi possível através de estudos financeiros de projeção de fluxo de caixa, que tiveram por objetivo constatar a capacidade financeira do Corinthians em liquidar suas obrigações na forma preconizada pela Lei 14.193/21.

Com a instituição do regime, os pagamentos serão realizados aos credores no prazo de 06 anos, podendo esse prazo eventualmente ser estendido por mais 04 anos, desde que a entidade de prática desportiva comprove a liquidação de pelo menos 60% do passivo inserido no regime de centralização das execuções.

Dessa forma, o deferimento do regime de centralização das execuções e o seu efetivo processamento configura-se como uma grande vitória da nova gestão, na medida em que permitirá ao SCCP o melhor equacionamento de suas dívidas, melhor planejamento do seu fluxo de caixa, além de permitir que possa envidar novos esforços não só para o pagamento de seus débitos, como também, investir em políticas e estratégias aptas a prevenir novos litígios."