Presidente Bolsonaro diz que vai sancionar o PL 2564/2020 - Piso Salarial da Enfermagem

Durante visita a Maringá, no Paraná, na quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deverá sancionar o PL 2564/2020, que cria o piso da enfermagem. Esta é uma excelente notícia para os profissionais que acompanham, atentamente, cada passo da criação do piso nacional da categoria.

De acordo com o site de notícias Ric Mais, o presidente disse que só veta projetos institucionais ou que ferem a lei de responsabilidade fiscal. "Não vou falar das consequências. O Congresso é responsável, aprovou lá e eu tenho 15 dias para sancionar ou vetar. A diretriz que eu dei é pra sancionar. Vamos ver como se manifesta cada ministério para eu tomar a decisão. Mas a ordem que eu dei é pra sancionar".

Já aprovado no Senado e na Câmara, o PL 2564/2020 aguarda a aprovação da PEC 11 no Senado e na Câmara para que o projeto seja resguardado juridicamente.

A partir daí, será definida a fonte de recursos para que possa ser encaminhado à sanção presidencial. Ter esse posicionamento da Presidência da República é, certamente, um alívio para a enfermagem brasileira.