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Vereadores aprovam nove projetos na sessão desta terça-feira

Por Redação em 02/04/2024 às 15:01:22

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta terça-feira (02), nove projetos.


Em regime de urg√™ncia, foi aprovado o projeto de lei n. 11.296/24, do Executivo Municipal, que cria o 7¬ļ Conselho Tutelar em Campo Grande, que ser√° instalado na região urbana do Prosa.


E ainda o projeto de lei n. 11.254/24, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro, que institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Respons√°vel Legal Atípico, que ser√° comemorada anualmente na terceira semana do m√™s de maio.


Também foi aprovado em regime de urg√™ncia o projeto de resolução n. 546/24, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução n. 1.109/09, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Grande. A proposta tem por finalidade regulamentar a utilização do painel eletrônico de registro de votos nas votações nominais, além de estabelecer tempo m√°ximo para a leitura das indicações por cada vereador durante as sessões ordin√°rias.


E ainda o projeto de lei 11.228/24, do vereador Júnior Coringa, que estabelece a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos públicos de ensino do no município.


J√° em primeira discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei n. 10.842/23, do vereador Ronilço Guerreiro, que dispõe sobre o serviço de recebimento de denúncias de violações de direitos dos idosos em Campo Grande.


Os vereadores também aprovaram o projeto de lei n. 11.061/23, assinado pelo vereador Clodoilson Pires, que cria o selo de Patrimônio Cultural Gastronômico a ser instruído nos estabelecimentos cujo um dos pratos seja popularmente conhecido na Capital.


Ainda em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei n. 11.098/23, do vereador Beto Avelar, que institui no Calend√°rio Oficial do município de Campo Grande o "Dia Municipal do Reggae", a ser comemorado anualmente no dia 17 de junho.


Também o projeto de lei n. 11.143/23, de autoria do vereador Coronel Villasanti, que declara de Utilidade Pública a Associação Redentorista Filhos de Maria.


E, por fim, o projeto de lei n. 11.168/23, que institui e inclui no Calend√°rio Oficial de Eventos do município "Dia Municipal do Psicopedagogo", a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro. A proposta é do vereador Silvio Pitu.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

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