Seminário sobre Justiça Restaurativa e Meio Ambiente será em Campo Grande

Nos dias 8 e 9 de maio, a capital de Mato Grosso do Sul sediará um dos maiores eventos sobre justiça restaurativa do país: o II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, que será realizado no auditório do Bioparque Pantanal. O Poder Judiciário sul-mato-grossense, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), é um dos parceiros do evento.

As inscrições estão abertas até o dia 7 de maio e podem ser efetivadas no link https://ejud.tjms.jus.br/seminario-internacional/. O seminário será direcionado a magistrados e servidores da justiça de MS, integrantes da Justiça Restaurativa de todo o Poder Judiciário (estadual, federal, trabalhista, eleitoral) e público em geral.

No total, foram disponibilizadas 250 vagas presenciais, sendo 30 para magistrados da justiça estadual de MS e 220 vagas para magistrados de outros Estados, além de interessados no tema em geral. Contudo, as vagas serão ilimitadas para quem deseja acompanhar o evento à distância, já que será transmitido pelo canal do Youtube da Ejud-MS (https://www.youtube.com/@MsEjud).

Dentre as atividades previstas para o seminário estão oficinas e workshops. Serão coordenadores do evento João Batista Salm, cofundador da cooperação internacional entre Canadá e Brasil na área de justiça restaurativa em parceria com juízes brasileiros e o Ministério das Relações Exteriores do Canadá; e a juíza federal Raquel Domingues do Amaral, pesquisadora de Ética Ecológica, dos Direitos da Natureza e Justiça Restaurativa Ambiental.

Entenda – O II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente surge como resposta à crescente urgência de abordar questões ambientais não apenas do ponto de vista legal, mas também cultural, social e ético.

A conexão entre Justiça Restaurativa ambiental e sustentabilidade destaca a importância de abordagens abrangentes na resolução de questões ambientais, enquanto estudos de caso práticos e exemplos de boas práticas demonstram como instituições estão promovendo a sustentabilidade e a justiça restaurativa em suas atividades cotidianas.

Na verdade, o conhecimento e o constante aprimoramento da qualificação dos magistrados, favorecem o alcance da eficiência buscada no exercício da função e contribuem para melhoria dos serviços forenses ofertados à sociedade e do próprio aperfeiçoamento do judiciário estadual.

Destaque-se que o primeiro seminário, realizado em 2020, ressaltou a necessidade de se criar um espaço para discutir as interconexões entre meio ambiente e justiça restaurativa, preocupando-se com os impactos da devastação ambiental no Brasil e no mundo.

Assim, o segundo seminário visa enriquecer ainda mais o debate, explorando temas como o "Modo Navajo de Fazer a Paz", oferecendo uma perspectiva ancestral de resolução de conflitos ambientais, e a análise da cultura da sustentabilidade à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, fornecendo um quadro abrangente para a ação sustentável.