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Comarcas de Mundo Novo e Bonito doam R$ 150 mil ao Rio Grande do Sul

Por Redação em 16/05/2024 às 16:09:07

O Judiciário sul-mato-grossense continua fazendo as doações para ajudarem as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira, dia 16 de maio, a comarca de Mundo Novo doou R$ 100 mil e a de Bonito R$ 50 mil provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais.

No início deste mês, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, assinou a Portaria nº 2.872, a qual dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para auxiliar na situação de calamidade pública que aflige o Estado do Rio Grande do Sul, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Já foram doados R$ 220 mil pela comarca de São Gabriel do Oeste, R$ 15 mil pela comarca de Dois Irmãos do Buriti, Camapuã doou R$ 30 mil e Corumbá mais R$ 50 mil.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de MS

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