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Produtor preso com mais de 100 potes de mel falsificado é solto ao passar por audiência de custódia

O produtor de mel falsificado, de 56 anos, preso na segunda-feira (08) no distrito de Anhnadui, em Campo Grande, transportando mais de 100 potes do produto considerado impróprio para o consumo humano, recebeu o direito de responder pelo processo em liberdade ao passar pela audiênica de custódia hoje (09).

Por Redação em 09/07/2024 às 17:32:46

O produtor de mel falsificado, de 56 anos, preso na segunda-feira (08) no distrito de Anhnadui, em Campo Grande, transportando mais de 100 potes do produto considerado impróprio para o consumo humano, recebeu o direito de responder pelo processo em liberdade ao passar pela audiênica de custódia hoje (09).

A decisão favorável partiu do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira. O réu tinha sido preso em flagrante e a investigação solicitou a prisão preventiva dele, destacando o fato do mesmo ser reincidente no crime de falsificação de mel, colocando em risco a vida de consumidores. No momento da prisão, o homem confessou que há 20 anos produz o produto ilegal.

Apesar desta justificativa, o juiz responsável atendeu o pedido da defesa e soltou o réu, sob uma série de medidas restritivas, como o comparecimento ao tribunal durante o curso do processo. O autor é residente em Dourados, onde fabrica o mel adulterado, utilizando xarope, açúcar e até desinfectante com cheiro de eucalipto.

Mel falsificado estava sendo transportado por um veículo, modelo Ford Pampa (Foto: PCMS)

Ele foi preso pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo) por crime contra as relações de consumo. Ele transportava 126 frascos de mel falsificado e 334 etiquetas/rótulos falsos com os dizeres: "MEL SERRANO NO FAVO, produzido na Fazenda Mata Grande Conceição do Mato Dentro – Minas Gerais".

Ele foi preso no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no momento em que estava indo até Campo Grande vender os potes de mel falsificado. O autor tinha um ponto fixo na Avenida Tamandaré e também atendia lojistas de outras cidades do estado, como Maracaju e Sdrolândia, e até mesmo Rondonópolis (MT).

As autoridades disseram que ele não tem NIF (Número de Identificação Fiscal) ou qualquer alvará para a comercialização de mel. Em depoimento, alegou que a receita do mel adulterado foi desenvolvida por ele próprio e sequer usava uma gota de mel verdadeiro na produção.

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