Minha Casa, Minha Vida destina moradias a pessoas em situação de rua em todo o país

Por Redação em 23/04/2025 às 15:41:30

A partir desta terça-feira (22/4), o programa Minha Casa, Minha Vida passa a reservar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com histórico de vivência nas ruas. O Governo Federal arcará com 100% do valor das unidades habitacionais.

A iniciativa prioriza 38 municípios, incluindo todas as capitais do país e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como "sem moradia" no CadÚnico, segundo os dados mais recentes.

A medida foi oficializada por meio de uma portaria conjunta entre os ministérios das Cidades, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Trabalho e Emprego. Durante a cerimônia de assinatura, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o impacto da ação.

"Hoje é um marco. Estamos iniciando um caminho para garantir moradia digna à população em situação de rua. Esse é apenas o primeiro passo", declarou.

Também participaram da solenidade a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. A ministra Macaé ressaltou o apoio do Ministério das Cidades para incluir essa população no programa habitacional.

Além da nova etapa do Minha Casa, Minha Vida, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica para a implantação de oito Cozinhas Solidárias da Rua, que fornecerão alimentação e fortalecerão os laços comunitários em áreas urbanas vulneráveis. Cada cozinha terá apoio de um agente de economia solidária.

Municípios contemplados:

Aracaju (SE)

Belém (PA)

Belo Horizonte (MG)

Boa Vista (RR)

Brasília (DF)

Campinas (SP)

Campo Grande (MS)

Cuiabá (MT)

Curitiba (PR)

Feira de Santana (BA)

Florianópolis (SC)