Bancada de MS rejeita projeto que amplia número de deputados federais

A Câmara dos Deputados aprovou, com 270 votos favoráveis e 207 contrários, o projeto que amplia em 18 o número de cadeiras na Casa. A proposta, que ainda seguirá para votação no Senado, prevê aumento no total de parlamentares dos atuais 513 para 531 a partir da legislatura de 2026.

A bancada de Mato Grosso do Sul se posicionou majoritariamente contra a mudança. Dos oito deputados federais do Estado, sete participaram da votação — todos contrários à ampliação. Apenas Beto Pereira (PSDB) não registrou voto.

Veja como votou a bancada sul-mato-grossense:

Camila Jara (PT) – Contra

Dagoberto Nogueira (PSDB) – Contra

Dr. Luiz Ovando (PP) – Contra

Geraldo Resende (PSDB) – Contra

Marcos Pollon (PL) – Contra

Rodolfo Nogueira (PL) – Contra

Vander Loubet (PT) – Contra

Beto Pereira (PSDB) – Não votou

A proposta altera a Lei Complementar nº 78/1993 e atende a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), que exigiu do Congresso a atualização da representação proporcional com base nos dados do Censo de 2022. Se não houver decisão até 30 de junho, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ficará responsável por redistribuir as vagas de forma autônoma.

Segundo a Câmara, cada nova vaga representará um custo anual de cerca de R$ 3,6 milhões, totalizando um impacto de R$ 64,6 milhões por ano com as 18 novas cadeiras. Apesar do impacto, o relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), afirma que o orçamento da Câmara comporta a despesa.

Estados beneficiados com novas cadeiras:

Santa Catarina: +4

Pará: +4

Amazonas: +2

Rio Grande do Norte: +2

Mato Grosso: +2

Goiás, Ceará, Minas Gerais e Paraná: +1 cada

A redistribuição das cadeiras considera os dados demográficos do IBGE e será submetida ao TCU (Tribunal de Contas da União).

A discussão foi impulsionada por uma ação do governo do Pará, que alega estar sub-representado desde 2010 e cobra o direito a mais parlamentares.