Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
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As medidas recomendadas em conjunto pelas instituições, direcionadas às empresas da cadeia da fruta, incluem a suspensão imediata de taxas comunitárias ilegais, ajuste de metas de produção e transporte seguro, com possíveis consequências legais em caso de descumprimento
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (8) a votação da proposta que dá prioridade à liberação de emendas individuais destinadas a municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal ou em situação de emergência em saúde pública reconhecida pelo Ministério da Saúde.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).
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As forças de segurança sul-mato-grossenses que estão atuando nos resgates de salvamento no estado do Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas ao longo dos últimos dias que deixaram várias cidades completamente alagadas, já protagonizaram momentos de emoção, alegria e bravura.
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