O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).
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Visando a inclusão social, adesivo deverá facilitar a atuação de agentes de trânsito e equipes de emergência em situações que exijam abordagem diferenciada, para o bem-estar e a integridade dos passageiros.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma reunião, seguida de almoço, com os três líderes do governo no Congresso Nacional e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas.
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Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador Humberto Costa (PT-PE), acatou, total ou parcialmente, sete emendas apresentadas por senadores, a maioria da oposição.
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Projeto que tipifica como crimes a intimidação violenta e o domínio de cidades está em análise no Senado e foi aprovado na Câmara em 2022 Os ataques a uma agência bancária e a três carros-fortes em três cidades diferentes no interior de São Paulo, registrados em uma única madrugada na última semana, reacenderam o debate entre parlamentares sobre a necessidade da aprovação da "Lei do Novo Cangaço".
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