agua guariroba

Onda de crimes contra bancos e carros-fortes gera cobrança por aprovação da Lei do Novo Cangaço

Projeto que tipifica como crimes a intimidação violenta e o domínio de cidades está em análise no Senado e foi aprovado na Câmara em 2022 Os ataques a uma agência bancária e a três carros-fortes em três cidades diferentes no interior de São Paulo, registrados em uma única madrugada na última semana, reacenderam o debate entre parlamentares sobre a necessidade da aprovação da "Lei do Novo Cangaço".

Por Redação em 15/04/2024 às 10:04:04

Foto: Noticias R7

Projeto que tipifica como crimes a intimidação violenta e o dom√≠nio de cidades est√° em an√°lise no Senado e foi aprovado na Câmara em 2022

Os ataques a uma ag√™ncia banc√°ria e a tr√™s carros-fortes em tr√™s cidades diferentes no interior de São Paulo, registrados em uma √ļnica madrugada na √ļltima semana, reacenderam o debate entre parlamentares sobre a necessidade da aprovação da "Lei do Novo Cangaço". Uma proposta que tipifica como crimes a intimidação violenta e o dom√≠nio de cidades est√° sendo analisada pelos senadores, e deputados pressionam pela rapidez na tramitação.

O texto, aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, ficou parado no Senado até este ano e recebeu parecer favor√°vel na Comissão de Defesa da Democracia em março. No entanto, ainda precisa passar por debate e votação nas comissões de Segurança P√ļblica e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ir ao plen√°rio do Senado.

Autor da proposta, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) explica que apesar do apelido de "Lei do Novo Cangaço", o nome jur√≠dico para a pr√°tica é dom√≠nio de cidades, termo utilizado no texto. Ele defende a aprovação da legislação para garantir a aplicação de penas mais duras e exemplifica que, atualmente, criminosos que praticam esse tipo de ação são, em média, punidos com pena média de 8 a 10 anos. Com a nova lei, essa punição poderia ser quadruplicada.

"O Estado est√° diante de uma nova e terr√≠vel ameaça de proporções até então inimagin√°veis. A modalidade dom√≠nio de cidades ganha musculatura e se expande para outras vari√°veis, por vezes servindo como modus operandi usado para resgate em estabelecimentos prisionais, destruição de prédios p√ļblicos e/ou privados, assassinato de agentes p√ļblicos ou a eliminação de integrantes de grupos criminosos rivais.", diz deputado Ubiratan.

Deputados membros da Comissão de Segurança P√ļblica pressionam pela aprovação da lei no Congresso. "Os recentes incidentes na região de São Pedro e Piracicaba são um alerta para a urg√™ncia de medidas eficazes de combate ao Novo Cangaço. Não podemos permitir que esses criminosos continuem agindo impunemente. A votação r√°pida e eficiente da Lei do Novo Cangaço é fundamental para reforçar a segurança e proteger a população", ressaltou o deputado Coronel Telhada (PP-SP).

Na mesma linha, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) afirma que a futura lei vai "dotar as forças de segurança de instrumentos adequados para enfrentar essa realidade e impedir a continuidade desses crimes".

"A segurança da população est√° em jogo, e não podemos deixar que interesses pol√≠ticos ou burocr√°ticos atrasem essa importante medida", pressionou também o deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).

No Senado

O texto chegou ao Senado em agosto de 2022, mas foi somente em fevereiro deste ano que houve um avanço real com a apresentação do parecer favor√°vel ao projeto na Comissão de Defesa da Democracia. O relator da matéria, senador Fabiano Contarato (PT-ES), define o objetivo como "conveniente e oportuno".

"O PL n¬ļ 5.365, de 2020, j√° aprovado na Câmara dos Deputados e que tipifica os crimes de 'dom√≠nio de cidades' e 'intimidação violenta' no Código Penal, representa um grande avanço no combate a esse tipo de criminalidade, a qual, em razão de suas especificidades (amplitude, meios utilizados e objetivos), não pode ser enquadrado apenas nos tipos penais atualmente existentes", afirma Contarato.

Agora, o projeto est√° nas mãos da Comissão de Segurança P√ļblica, aguardando o parecer do senador Fl√°vio Bolsonaro (PL-RJ). Antes de ir ao plen√°rio, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) também dever√° aprovar a matéria.

Entenda a proposta

Pela proposta, a intimidação violenta e o dom√≠nio de cidades são inclu√≠dos no Código Penal o que d√° às pr√°ticas o status de crime. De acordo com Contarato, ambas as ações seriam "crimes considerados de gravidade acentuada, ou seja, aqueles delitos com grande potencial ofensivo, que causam substancial dano à coletividade".

No caso de dom√≠nio de cidades, a pr√°tica passa a ser considerada crime hediondo, com penas variando entre 15 e 30 anos de reclusão e podendo ser aumentada em um terço, a depender dos agravantes. Caso haja morte, por exemplo, a punição pode chegar a 40 anos de prisão.

J√° a intimidação violenta é definida como ato de depredação, saque ou destruição contra bens destinados a serviços p√ļblicos, para impedir ou atrapalhar a repressão de crimes. A pena prevista vai de 6 a 12 anos de reclusão, mas pode chegar a 24 anos caso haja morte durante a ação.

Fonte: R7

Tags:   Policial
Comunicar erro
SUPREME

Coment√°rios

ANUNCIA