Inovações da AGEMS são destaque em painel sobre fiscalização de transporte clandestino

Com mais equipamentos, veículos, capacitação de pessoal e estrutura inovadora de fiscalização, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) alavancou o combate ao transporte clandestino em Mato Grosso do Sul. A experiência bem-sucedida no enfrentamento a esse desafio foi apresentada nesta quarta-feira (18) no XIII Congresso Brasileiro de Regulação.

Participante do painel intitulado "A importância da fiscalização sobre o transporte clandestino rodoviário de passageiros", a Diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez, compartilhou as iniciativas que vem sendo adotadas em Mato Grosso do Sul, um estado de fronteira internacional, grandes distâncias e que passa pela remodelação do sistema.

"Nos últimos dois anos e meio, houve um aumento significativo de veículos, principalmente de aplicativos, transportando estrangeiros entre Campo Grande e Corumbá, especialmente haitianos e bolivianos. Tomamos medidas importantes, como o credenciamento de empresas de remoção e apreensão de carros ilegais", contou a diretora da AGEMS. "A atuação de empresas de viagens compartilhadas não regulamentadas era outro ponto de conflito, e com as ações implementadas até 2022 conseguimos encerrar essa prática", completou.

Capacitação, equipamentos, estrutura

Moderado pelo diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Milton Persoli, o painel reuniu especialistas de agências reguladoras de Pernambuco, Tocantins e Goiás.

A discussão demonstrou que o transporte clandestino é um problema comum a praticamente todos os estados e que as experiências trocadas podem ajudar na solução.

Uma das inovações da agência sul-mato-grossense foi a criação da Assessoria Militar, que hoje oferece suporte e segurança para os agentes de fiscalização. O modelo de funcionamento dessa nova unidade, formada por policiais militares, com experiência e treinamento em segurança, despertou o interesse de reguladores de outros estados. "Além desse suporte, nosso trabalho avançou muito com o uso da tecnologia, de drones, de equipamentos de sinalização para as operações, e de parcerias com as polícias rodoviárias e ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres]", detalhou Caroline.