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Enfermeiro agredido a golpe de faca terá direito a indenização milionária

Com pensionamento mensal vitalício a indenização pode ultrapassar 7 milhões de reais

Por Redação em 15/03/2024 às 10:31:51

Em 02/07/2017 o Enfermeiro Ubirajara (conhecido como Bira, pelos colegas) foi agredido fisicamente por usuário da saúde municipal junto ao CRS Aero Rancho, oportunidade em que Bira teve escoriações no cotovelo ao cair ao solo após ser colhido por um murro no estômago desferido pelo acompanhante da Paciente. Já em 11/09/2019, por volta das 12h00, junto ao CAPS III - Aero Rancho, Bira, ao adentrar a sala de pacientes, foi ferido com golpes de faca, atingindo o abdômen, cabeça e antebraço, o que levou o Enfermeiro a imediata internação no CTI da Santa Casa.

Após estes eventos traumatizantes de agressão e violência o servidor público do Município de Campo Grande teve sequelas de índole psiquiátrica o que o levou a aposentar por invalidez, além de tais episódios de violência terem também traumatizado sua filha, que também precisou passar por tratamento médico. Diante disso o Enfermeiro Bira buscou a assessoria jurídica do SINTE/PMCG, e nesta semana, após longos 4 anos do último episódio de violência, terminou em desfecho favorável ao trabalhador.

A sentença do Juiz Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande acolheu o pedido veiculado pelo advogado Márcio Almeida, determinando o imediato pagamento do salário baseado no último salário antes de aposentar que ocorreu em junho de 2020, quando então o servidor tinha 37 anos e cuja pensão deve ser paga até o mesmo completar 80 (oitenta) anos, e cujo valor pode ultrapassar a casa dos 7 milhões, além da indenização por danos morais e materiais.

O advogado Márcio Almeida explica que a decisão quanto ao pensionamento foi deferida em liminar na sentença, o que implica dizer que caso não haja efeito suspensivo o pagamento deve ocorrer imediatamente, a cada mês que ocorrer o pagamento dos salários dos servidores municipais.

Embora seja uma vitória judicial para reparar os danos, Angelo Macedo presidente do SINTE/PMCG vê a situação da violência nas unidades de saúde com muita preocupação, pois de acordo com Ângelo a "má gestão na saúde afeta o atendimento e os usuários acabam descontando nos servidores", o presidente do Sindicato ainda pontua que neste ano de 2024. com a posse da nova Secretária de Sáude, Rosana Leite, protocolou pedido para que sej procedido plano de segurança para as unidades, o que ainda não foi sequer respondido pela Secretaria Municipal de Saúde.

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