TJMS estabelece parceria com Governo do Estado em prol das crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça de MS celebrou acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado no objetivo de otimizar as ações e as políticas públicas em prol da criança e do adolescente, realizadas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e pela Secretaria de Estado de Cidadania em mútua cooperação. O termo foi assinado pelo governador do Estado, Eduardo Riedel, e pelo presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins.

O acordo terá duração de 24 meses, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. Este pacto deverá resguardar as crianças e adolescentes de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Dentre as medidas destacam-se o planejamento, a implantação, a execução, o acompanhamento e a avaliação de projetos e ações na área da infância e da adolescência, bem como firmar compromissos, acordos, contratos ou parceria, com entidades privadas ou públicas entre outras.

A primeira ação da cooperação técnica é o lançamento da revista Turminha da Cidadania, como explica a secretária de Cidadania, Viviane Luiza da Silva.

"Estamos lançando a 1ª revista Turminha da Cidadania com a inclusão de todos os povos que fazem parte da nossa identidade cultural, como os indígenas e quilombolas. Haverá tradução para os idiomas indígenas para que a gente reforce não apenas a questão da inclusão, mas também o fortalecimento da diversidade cultural presente em MS", reforçou a secretária.

A desembargadora Elizabete Anache destacou a importância da parceria para desenvolver ações em prol das crianças e adolescentes.

"O que percebemos no judiciário é que podemos atuar em conjunto por força desse olhar que nós temos do dano já realizado, de forma que o executivo possa desenvolver suas políticas públicas de modo a minimizar esses danos ou evitá-los. Nós não vamos tratar de processos judiciais, mas vamos colaborar na realização de trabalhos preventivos".

Segundo o governador, Eduardo Riedel, o Estado trabalha pela inclusão e considera que por meio das parcerias é possível fortalecer as ações e políticas públicas inclusivas em MS.