Senador Fabiano Contarato pede imediato afastamento do presidente da Funai

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENorte) assinou nesta quarta-feira, 6, requerimento pedindo o imediato afastamento de Marcelo Augusto Xavier da Silva do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O documento é endereçado ao ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira. A decisão foi tomada depois da primeira visita do grupo de parlamentares ao Vale do Javari, segunda maior reserva indígena do Amazonas, na última quinta-feira, 30, mas protocolada nesta quarta. Além de ser uma região conhecida por conflitos violentos, o Vale do Javari, mais especificamente a cidade de Atalaia do Norte, foi palco do assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. O objetivo da comissão é investigar a morte das vítimas. Os parlamentares estiveram com representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e da Força Tarefa, formada pela Policia Civil, Militar e Federal. O pedido de afastamento é uma medida cautelar.

“A atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) revela cabal desrespeito aos direitos dos povos indígenas e conflito com suas atribuições institucionais. A atual política do órgão tem transformado indígenas e ativistas em verdadeiros alvos de criminosos que realizam operações ilegais em Terras Indígenas”, escreveu Contarato no documento. Ele destaca que a morte de Dom e Bruno são “duas das numerosas vítimas de um modus operandi que conta com deliberada omissão estatal para desmatar e poluir biomas
protegidos e constranger, aliciar ou matar pessoas que resistem e se opõem ao rastro destrutivo dessas atividades”. O afastamento do presidente da Funai pela “urgência de reverter os danos causados pela política omissiva dos dirigentes da instituição”.

O grupo de parlamentares se reuniu nesta manhã e entregou o primeiro relatório de diligência, um documento de 20 páginas, que destaca a urgência de identificarem os maiores culpados pelo “desmonte deliberado” e “consequente violação da nossa soberania”. Os parlamentares lembram que não se trata de um problema recente, mas que no passado ha outras vítimas brasileiras vítimas da violência da região que não podem ser esquecidas, entre eles, Chico Mendes, Ari Uru-Eu-WauWau, Paulo Paulino Guajajara, Maxciel Pereira dos Santos e irmã Dorothy Stang.