Desembargadores do TJMS recebem Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar

Na solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União realizada na quarta-feira, dia 10 de abril, em Brasília, o ouvidor judiciário do TJMS, Des. Marcos José de Brito Rodrigues, e o Des. Carlos Eduardo Contar receberam a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar no grau Alta Distinção. O evento foi conduzido pelo chanceler da Ordem, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Tenente Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo.

Instituída pelo STM em 12 de junho de 1957, a Comenda tem como propósito homenagear pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos graus de Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

A Ordem do Mérito Judiciário Militar é concedida a integrantes da Justiça Militar da União e também a magistrados, juristas, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União, das Forças Armadas e de outras instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras que, pelos serviços prestados, se tenham tornado credoras de homenagem da Justiça Militar da União.

A solenidade representa um reconhecimento para todos os homenageados, destacando a importância da Justiça Militar da União e seu papel fundamental na preservação da ordem e da segurança jurídica no país.